Professora do Câmpus Muriaé participa do Seminário "Criações de Moda e Direito de Autor"

O evento ocorreu em 23 de agosto deste ano e foi organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o intuito de discutir a relação entre a moda e a Propriedade Intelectual, mas precisamente, a compreensão das criações de moda como direito de Autor.

A Professora do curso superior de moda,Verônica de Paula Z. T. de Oliveira, compareceu ao evento, a convite do NITTEC.

Segundo a docente, o tema é bastante novo e ainda muito polêmico, pois existe dissidência entre a abordagem jurídica da moda enquanto arte e a tendência acadêmica de aproximar o segmento dos conceitos de utilidade e sustentabilidade o que, por sua vez, deixa o ramo alinhado à Propriedade Industrial.

"A preocupação do Direito com o 'Registro de Autor' para Criações de Moda, mostra o reconhecimento e valorização da nossa área na esfera jurídica e no mercado em si, o que particularmente me deixa muito satisfeita, visto que em nosso país a área de Design de Moda por ser 'nova' ainda é vista por alguns de forma marginalizada. O Direito de Autor contempla algumas vertentes da área, como por exemplo: 'vestidos de noiva'; 'roupa para festas', 'desenhos de estampas exclusivas' e demais criações com o foco estético. Porém, digo que é necessário 'alinharmos' o discurso, pois não devemos 'fechar' a criação de moda como 'arte' dando a ela a importância puramente 'estética', visto que hoje é cobrado de nós designers a concepção de um produto que tenha em suas bases de criação a responsabilidade social (conceitos ergonômicos aplicados quanto a vestibilidade, usabilidade e funcionalidade) e responsabilidade ambiental (a sustentabilidade embutida integralmente ou parcialmente, de forma a minimizar a agressão daquele produto à natureza)".

Fonte: NITTEC